Numa primeira fase terão possibilidade de abrir as lojas até 200 metros quadrados, os cabeleireiros, as livrarias e os stands automóveis. Posteriormente, a partir de dia 18, serão as lojas até 400 metros e em junho as restantes.

O pequeno comércio, com espaços até 200 metros quadrados e, independentemente da dimensão, os cabeleireiros, os stands automóveis e as livrarias abrem a partir de segunda-feira, 4 de maio, segundo anunciou, esta quarta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, António Costa.

Ordem dos Advogados Maia

Restaurantes não vão abrir já

Rui Rio disse ainda que os restaurante vão manter-se fechados, pelo menos até meio de maio. Serão reabertos “de uma forma equilibrada”, não antecipando porém quais as medidas que estão a ser planeadas pelo Governo.

O líder do PSD pediu ainda que sejam acelerados todos os mecanismos que permitam fazer chegar dinheiro público à economia, sublinhando também a alguns problemas na concessão de crédito.

Abertura faseada, com responsabilidade dos municípios

O Executivo pondera uma reabertura gradual, deixando para 18 de maio, se a evolução da pandemia o permitir, a reabertura de lojas até 400 metros quadrados e, no início de junho, as restantes. Este modelo de reabertura é semelhante ao que está a ser aplicado na República Checa.

A 18 de maio, as Câmaras Municipais, desde que se responsabilizem, poderão autorizar a reabertura de espaços comerciais com áreas superiores a 400 metros quadrados.

Anúncio oficial só amanhã

Esta quinta-feira, no fim do Conselho de Ministros, o Governo deverá anunciar oficialmente o novo quadro jurídico em vigor após o fim do estado de emergência, sendo possível o recurso à declaração de calamidade pública. Esta declaração pode estabelecer “limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos”, assim como “cercas sanitárias e de segurança”.

Serão igualmente conhecidos amanhã, de forma concreta, quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança, a 4 e 18 de maio e 1 de junho.

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