O Porto foi um dos municípios que mais conseguiram reduzir o seu endividamento líquido e um dos que registaram maior diminuição do passivo exigível nesses anos. Gaia está a conseguir reduzir o seu passivo em 20% ao ano, recuando em 70 milhões nos últimos 4 anos. Estas informações constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012.
Foi graças ao “forte esmagamento” feito na despesa corrente e à elaboração de orçamentos anuais “superavitários” que o Porto foi um dos municípios que mais conseguiram reduzir o seu endividamento em 2011/2012, explica a autarquia portuense, numa resposta enviada a questões da Lusa.
A autarquia diz ainda que “para lá do forte esmagamento, que foi feito na despesa corrente, a Câmara Municipal do Porto tem elaborado, ao longo do últimos anos, os seus orçamentos anuais de tal forma que eles sejam sempre superavitários, ou seja, de forma a que as receitas sejam sempre superiores às despesas”.
Refere a autarquia que “esse excedente é canalizado para a redução do passivo, seja ele bancário ou a fornecedores”, acrescentando que “a dívida a fornecedores há muito que está contida num prazo médio de pagamento inferior a 30 dias”.
A mesma forma de actuação tem sido seguida nas empresas municipais, que, explicita a Câmara, “têm também prazos médios de pagamento a fornecedores muito baixos e não devem rigorosamente nada à banca”.
“Se o Anuário entrasse em linha de conta com o endividamento total (Câmara e Empresas Municipais) e estabelecesse uma relação entre esse endividamento total e a receita média municipal arrecadada nos últimos anos (…) então a situação do Porto ainda seria mais fora do comum, mostrando elevados ratios de solvabilidade”, sublinha.
Para a Câmara, a “situação do Porto não foi conseguida de um momento para o outro, foi feita de forma programada ao longo dos tempos”.
“O Porto teve nos últimos anos uma transformação radical, com largos milhões de euros de investimentos municipais, mas não foi por isso que deixou de conduzir as suas contas a uma situação de equilíbrio”, remata.
Já a Câmara de Gaia está “numa espiral de redução do passivo“, afirma Carlos Pinto, director financeiro da Câmara de Gaia, depois de apresentado o anuário que coloca Gaia na lista dos municípios que mais conseguiram diminuir o seu passivo elegível.
Segundo o mesmo estudo, Gaia foi mesmo um dos municípios com menor endividamento líquido no final de 2012, ainda que fosse um dos municípios com maior volume de compromissos por pagar (79,3 milhões de euros).
Carlos Pinto lembra que a Câmara de Gaia “teve um boom de investimento na habitação social e vias rodoviárias até 2008/2009″, tendo apresentado “candidaturas de 120 milhões de euros a fundos comunitários”.
“De todos este investimento, só temos de liquidar 15 a 29%”, referiu o responsável segundo o qual “Gaia foi o município do país que mais fundos comunitários conseguiu”.
Acrescentou ainda que Gaia é uma “Câmara bem estruturada” e com “poucas despesas fixas”.