Segundo dados preliminares divulgados esta terça-feira pela AIMA, viviam em Portugal cerca de 1,6 milhões de imigrantes no final de 2024, o que representa quase o quádruplo face a 2017.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) divulgou um relatório preliminar que aponta para um novo máximo histórico na população estrangeira residente em Portugal. A 31 de dezembro de 2024, viviam no país cerca de 1,6 milhões de cidadãos estrangeiros, número que poderá ainda subir com a conclusão de pedidos pendentes ao abrigo do regime transitório.
O relatório, intitulado “Recuperação de Processos Pendentes na AIMA. População Estrangeira em Portugal”, atualiza em alta os dados de 2023 e 2024. A correção estatística revela que em 2023 o total de imigrantes com autorização de residência era afinal de 1.293.463, em vez dos 1.044.606 inicialmente reportados. No primeiro semestre de 2024, o número de estrangeiros era de 1.465.446, aumentando para 1.546.521 no final do ano.
A confirmar-se a estimativa de mais 50 mil pedidos pendentes de regularização, os cidadãos estrangeiros representarão cerca de 15% da população total residente em Portugal (10,6 milhões), consolidando um crescimento expressivo face aos cerca de 422 mil registados em 2017.
O relatório da AIMA destaca ainda o impacto da extinção do regime de manifestação de interesse, abolido a 3 de junho de 2024. Esta medida levou a uma redução de 59% no fluxo de novas entradas com vista à obtenção de autorização de residência: de 156.951 no primeiro semestre para 64.848 no segundo semestre de 2024.
Criado em 2017, durante a governação de António Costa, o regime permitia a legalização de estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social, mesmo sem entrada legal no país. A sua revogação levou o atual Governo a classificá-lo como um “regime de portas escancaradas”.
A AIMA revelou também que, desde junho de 2024, foram tratadas 446.921 manifestações de interesse, das quais 241.183 foram concretizadas presencialmente e 177.026 resultaram em notificações de extinção.
O relatório inclui ainda os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) como parte das manifestações de interesse, uma vez que 120.157 processos foram convertidos em autorizações de residência nos anos de 2023 e 2024. Apesar das diferenças iniciais — nomeadamente a impossibilidade de circular no espaço Schengen — estes vistos passaram entretanto a permitir mobilidade.
O número de cidadãos ucranianos com proteção temporária em Portugal é atualmente de 61.648, maioritariamente chegados entre 2022 e 2023.