Novamente, o Tribunal chumbou as pretensões da equipa socialista.
O candidato do Partido Socialista (PS) à freguesia de São Pedro Fins, Filipe Maia, submeteu na passada quinta-feira, 12 de agosto, um requerimento ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com o propósito de impugnar “a regularidade do processo” relativo à lista do PPD/PSD.CDS.PP, “Maia Em Primeiro”.
Em causa estaria um desacordo da residência indicada pela candidata “Maia em Primeiro” à freguesia, Raquel Azevedo Freitas. Segundo os socialistas, esta teria indicado “uma residência que não corresponde à sua”, tendo pedido que o Tribunal impedisse a candidatura de se apresentar às eleições.
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto, analisado o processo, declarou em despacho que mediante o caso, “não existe fundamento para rejeitar a lista ou a candidata em causa”, sublinhado que não “se compreende” o raciocínio do candidato Socialista, até porque mesmo que tal desacordo de morada viesse a existir, não interferiria de forma nenhuma com a ilegibilidade da candidatura.
Esta é mais uma derrota em Tribunal, para a equipa liderada por Francisco Vieira de Carvalho, candidato à Câmara da Maia pelo PS. Anteriormente, o antigo militante do PSD já tinha visto o Tribunal Constitucional cumbar por duas vezes a coligação PS/JPP, devido a erros de cariz administrativo que se prenderam com falhas na identificação dos subscritores, falta da cópia da deliberação do PS para indicação do candidato e a não indicação da sigla a usar. Mais recentemente, após a entrega das listas ao Tribunal e findo o prazo aplicável, o PS pretendia trocar candidatos “menos adequados”, nas listas concorrentes tanto à Assembleia Municipal da Maia como à freguesia de Pedrouços. O Tribunal deu novamente nega ao PS de Francisco Vieira de Carvalho.
Consulte aqui o despacho do Tribunal: DESPACHO 315721. Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Irregularidades supridas e alterações realizadas.
O mesmo despacho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto dá ainda conta de que, para todos os partidos, as irregularidades detectadas pelo tribunal neste processo eleitoral para a Câmara Municipal da Maia foram supridas.
Informou ainda que foram admitidos:
- O aditamento de uma candidata (suplente nº 7) à lista do PS para a Assembleia de Freguesia do Câstelo da Maia;
- A retirada da candidata suplente nº 6 do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Moreira;
- A substituição do candidato suplente nº 5 da lsita do PS à Assembleia de Freguesia de Pedrouços.