Estado de Calamidade prolongado no mínimo até 27 de junho.
Esta quarta-feira, 9 de junho, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, anunciou em conferência de imprensa as novas regras que estarão em vigor nas próximas semanas. As declarações aconteceram após a reunião do Conselho de Ministros.
Nesta conferencia de imprensa foi dado a conhecer que a situação de calamidade será prolongada até 27 de junho e, no dia 14 de junho, Odemira, Lisboa, Braga e Vale de Cambra não avançam no desconfinamento. Apesar disso, a ministra da Presidência afirmou que a maior parte do país está com a situação epidemiológica controlada.
Atualmente existe ainda dez concelhos em alerta, sendo eles Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra. Nestes concelhos, as atividades de comércio a retalho vão começar a funcionar de acordo com o seu horário, sem limites. Na restauração, o funcionamento será até à uma da manhã e hora máxima de admissão será a meia noite. Os serviços públicos desconcentrados passam a poder ser acedidos sem marcação prévia. Já os eventos familiares ficam com limite de 50% de ocupação de espaço e as atividades amadoras começarão a ter público.
O teletrabalho deixa de ser obrigatório em todo o pais, exceto em Lisboa, Braga, Vale de Cambra e Odemira. Todas as regras da nova fase de desconfinamento serão semanalmente avaliadas, podendo haver alterações.
Resumo das novas medidas
- Teletrabalho recomendado, nas atividades que o permitam;
- Restaurantes, cafés e pastelarias com as regras de lotação atuais, até às 00.00h para admissão e 01.00h para encerramento;
- Comércio com horário do respetivo licenciamento;
- Transportes públicos em que só existem lugares sentados – lotação completa. Nos que têm lugares sentados e de pé – lotação de 2/3;
- Espetáculos culturais até às 00.00h. Salas de espetáculos com a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo: lugares marcados;
- Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS. Recintos desportivos com 33% da lotação. Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.
Testagem obrigatória no trabalho e em eventos
Ainda na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva explicou que a estratégia de testagem vai ser alterada, passando a haver testagem nas empresas com 150 trabalhadores no mesmo local. O mesmo acontecerá em eventos desportivos, culturais e até em casamentos, mediante o número de pessoas que estão em cada um dos locais.
Para já não é conhecido o número de participantes que levará a esta testagem obrigatória, ficando o anúncio para breve e a cargo da DGS.