Democrata é aquele que pratica a democracia e não aquele que apenas dela se reivindica.
Francisco Sá Carneiro
Em Portugal, a Democracia é ainda um regime jovem, com apenas 47 anos de existência celebrados à meia dúzia de dias. No entanto, no mundo, a Democracia é um regime político milenar, tendo o termo – dēmokratía – surgido na Grécia Clássica como forma de representar aquele quer seria o “governo do povo” nas pólis gregas, nomeadamente em Atenas.
Ora, se é verdade que por volta de 350 a.C. Aristóteles já teorizava sobre as virtudes e defeitos do sistema democrático, não é menos verdade que a Democracia da Antiguidade Clássica pouco tem a ver com aquele que está hoje implementado na maioria Democracias ocidentais, como é o caso de Portugal.
Quer isto dizer que a Democracia é um regime político em constante evolução?
Quer dizer bem mais que isso! Quer dizer que o Homem e a Mulher (ambos com maiúscula e a mesma dignidade) estão em constante mudança, aprendizagem e evolução.
Quer isto também dizer que muito daquilo que no passado representou uma inata condição da vida social da época pode, aos nossos olhos, representar a maior das atrocidades perpetradas e aquilo que para outros representou um verdadeiro salto civilizacional pode, para nós, não ser mais do que uma singela frivolidade.
Esta é a superioridade de quem anda à frente do tempo e consegue com a luz do presente perceber a escuridão do passado. A análise da história deve ser feita de forma transparente e sem preconceitos, mas consciente da nossa vantagem em relação a quem já foi e a desvantagem perante quem será. E é por isso que o Presidente da República, no seu discurso do 25 de abril, alertou para a “missão ingrata a de julgar o passado com os olhos de hoje sem exigir, nalgumas situações, aos que viveram esse passado, que pudessem antecipar valores ou o seu entendimento para nós agora tidos como evidentes, intemporais e universais” e que “outros nos olharão no futuro de forma diversa dos nossos olhos de hoje”.
Mas voltemos ao presente e à Democracia.
Numa sondagem recentemente publicada só 10% dos portugueses acreditam viver em plena democracia, 40% veem nela grandes defeitos e 72% dos portugueses acredita que a Democracia, esse tal governo do povo, quando nasce, não é para todos. Acresce a isto o facto de 74% dos portugueses não se sentirem representados pela classe política.
Está neste momento o leitor a pensar que estes resultados representam um tremendo abalo no nosso sistema democrático e podem mesmo dar impulso àqueles que agitam a bandeira do populismo e, sem apresentar soluções para nada, prometem a mudança de tudo, certo?
Pois, parece que não.
Ainda que com os maiores defeitos do mundo, apenas 4% diz que Portugal não é efetivamente uma Democracia, o que nos leva a constatar que 96% dos nossos concidadãos não têm dúvida quanto à natureza do sistema, questionam sim a sua consistência. Com toda a legitimidade.
Contudo, andamos para aqui a falar de “Democracia plena”, a dissecar aquilo que os portugueses pensam ou não sobre ela, mas ainda não fomos ao cerne da discussão: o que é uma Democracia plena?
Esta é a grande questão e para a qual não existe uma resposta unívoca.
Poderia enumerar e aclarar um sem fim de variáveis que nos ajudariam a perceber aquilo que caracteriza um regime democrático sólido – a liberdade de expressão e de imprensa; a igualdade perante a lei; o pluralismo político; a separação de poderes; o voto livre e universal –, mas, como os meus olhos não são os olhos do mundo, pecaria sempre por defeito ou por excesso.
Esta é a grande virtude da Democracia: ser um sistema livre e plural, capaz de abarcar todas as franjas da sociedade, dando-lhes voz e capacidade política para defender as suas crenças, causas ou ideais, assente no primado do Estado de Direito e com respeito pelo próximo.
Então, mas quer isso dizer que está tudo bem? Não, não está tudo bem e devemos refletir sobre isso.
Um regime político – como quase tudo o que nos rodeia e que não nos foi dado pela natureza – é uma criação do ser humano, uma extraordinária ficção social que tem a utilidade de organizar a nossa vida em comunidade, procurando evitar conflitos e potenciar o nosso desenvolvimento coletivo.
A força de uma Democracia não depende de mais nada, se não daquilo que percecionamos dela. Por essa razão, devemos estar atentos àquilo que é a perceção dos portugueses, que não colocando em causa a natureza do regime, apontam-lhe bastantes defeitos, sendo de destacar a sensação de que a Democracia não é igual para todos.
Este é um alerta à navegação. Os portugueses não querem saltar do barco, querem um barco mais forte, um leme mais competente e um casco com resistência para navegar águas mais agitadas e profundas.
A Democracia tem muito que ver com a nossa própria vida, com a nossa realização pessoal, pois é através dela que conseguimos usufruir da liberdade e participação e almejar a felicidade e a realização pessoal.
É um caminho que fazemos diariamente na procura de uma plenitude que, por não existir, tarda em nunca aparecer. O importante é que esse caminho, ainda que sinuoso, seja feito de constante liberdade, participação e evolução. Essa é a nossa missão coletiva.
A este propósito, recordo, uma vez mais, as palavras do Presidente da República no seu discurso do 25 de Abril: “não há, nem nunca houve, um Portugal perfeito. Como nunca houve e não há um Portugal condenado.”
Bruno Bessa
Presidente da JSD Maia