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Bragança Fernandes também quer taxa aeroportuária

O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes (PSD), disse à Lusa que “está a estudar juntamente com Matosinhos e com Vila do Conde para colocar uma taxa aeroportuária, por cada levantamento ou aterragem de avião”. O autarca defendeu que “os municípios têm todos de ser tratados de igual forma” e anunciou que vai também enviar hoje uma carta à ANA a dar conta dessa reivindicação.

O presidente da Câmara da Maia lembrou mesmo os “prejuízos ambientais terríveis” para o município que acolhe o aeroporto, para além de questões de urbanismo com as servidões aeronáuticas a impedirem a construção em determinados locais. “A ANA só se preocupa com o que está dentro da vedação. Acho que é uma injustiça muito grande o que estão a fazer ao concelho da Maia em relação a outros concelhos”, atirou.

Estas declarações surgem na sequência do acordo firmado entre a ANA e o Município de Lisboa. Ao contrário do que a Câmara de Lisboa anunciou inicialmente, a taxa de um euro não vai ser cobrada a cada passageiro que desembarque no aeroporto da capital, pelo menos durante 2015. Segundo um protocolo assinado na segunda-feira, a ANA, comprada pela Vinci em 2013, “aceita assumir, com carácter excepcional” o pagamento à Câmara de Lisboa do valor global da taxa que seria aplicada aos turistas (excluindo os passageiros em trânsito ou com residência fiscal em Portugal) entre 1 de Abril e 31 de Dezembro: um montante entre 3,6 e 4,4 milhões de euros, tendo por base as estimativas de tráfego para aquele período.

Apesar de o aeroporto de Lisboa estar parcialmente instalado em terrenos do concelho vizinho de Loures, o caso do aeroporto Francisco Sá Carneiro é ainda mais complexo: está totalmente instalado em terrenos da Maia, Matosinhos e Vila do Conde. Ontem, perante a notícia do acordo, estes municípios também pediram tratamento igual ao que a ANA está a dar a Lisboa.

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