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Câmara da Maia instaura processo a Diretora Municipal

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A funcionária está a ser acusada de alegadamente ter realizado obras na sua casa sem que para tal tenha pedido qualquer licença.

Uma denúncia, enviada ao Porto Canal e às autoridades, acusa a Diretora do Departamento de Gestão Urbana da Câmara Municipal da Maia de alegadamente ter executado obras em sua casa, designadamente a edificação de um anexo, alargamento de área da propriedade e construção de uma piscina, sem que para tal tenha requerido qualquer licença ao departamento que dirige. As eventuais alterações terão sido efetuadas em meados de 2006, nunca tendo sido registadas para efeitos de pagamento do IMI.

A autarquia instaurou um processo de averiguação, após ter sido alertada “para a existência da situação”, admitindo tomar “as medidas adequadas e as sanções previstas, caso se comprovem as referidas irregularidades”. A Câmara da Maia anunciou que foi iniciado o “devido processo de averiguações” e sublinha que “o facto de a cidadã em causa ser funcionária da autarquia não lhe garante qualquer tratamento de exceção” e que “todos os cidadãos são iguais perante a lei e os regulamentos municipais”.

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