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Maia dá passo na promoção da Igualdade e não discriminação

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Fotos: Tânia Ramos

Em dia de homenagem a todas as mulheres, o Município da Maia celebrou a assinatura de um Protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para a implementação de medidas que promovam a Igualdade e não discriminação.

Realizou-se hoje, dia 8 de março, pelas 15h00, na Sala D. Pedro IV dos Paços do Concelho, a cerimónia pública de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Município da Maia e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

A data, em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, foi propositadamente escolhida para o Município da Maia dar mais um passo na promoção de uma política em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação “Portugal + Igual”, recentemente aprovada.

Faz hoje precisamente um ano que o Município da Maia homenageou todas as trabalhadoras da Câmara Municipal, numa exposição inédita apadrinhada pelo Professor Rui Nunes, líder do grupo de trabalho responsável pela apresentação da Declaração Universal de Igualdade de Género à UNESCO. De recordar que no universo da Câmara Municipal da Maia, 54% do pessoal é do sexo feminino, sendo que dos 21 dirigentes, 11 são mulheres.

Foi por isto assinado hoje um protocolo, que servirá o propósito de promover o desenvolvimento integrado da perspetiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efetiva igualdade entre mulheres e homens. O acordo celebrado pressupõe a criação de medidas pró-ativas em benefício das mulheres, mas também dos homens, que visem o reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas, para o exercício efetivo e permanente da cidadania democrática em qualquer situação do quotidiano.

A Vereadora Marta Peneda, afirmou na sua intervenção, que “em coerência com o que sempre defendemos, alargamos em muito a base e o âmbito da nossa reflexão e criamos o Pelouro da Relação com o Munícipe e da Cidadania”. Para a autarca maiata, a mudança de paradigma no que diz respeito a desigualdades, deverá ser “operada de baixo para cima, isto é, do nível local para o nível regional e nacional, assumindo-se assim as autarquias, como um importante e estratégico motor de mudança”.

“Os Municípios, podem e devem ter um papel ainda mais ativo e catalisador, quanto mais não seja, através da pedagogia do exemplo”, referiu Marta Peneda, sublinhando que “prova disso é a Assinatura do Protocolo que hoje vamos assinar com a CIG – Comissão para a igualdade de Género”.

“O nosso Município funciona como um farol inspirador de integração das pessoas independentemente do género”

António Silva Tiago, Presidente da Câmara Municipal, marcou a importância do protocolo a assinar, garantindo na sua intervenção, que “(…) estamos convocados a assumir a responsabilidade e o compromisso, de nos empenharmos para que as novas e vindouras gerações vivam livres de quotas e de quaisquer outras formas de discriminação (…), enquanto esse caminho estiver por concluir, faz todo o sentido continuar a assinalar, a 8 de março de cada ano, o Dia Internacional da Mulher, para que as consciências permaneçam despertas e atentas(…)”.

O Presidente da Câmara referiu ainda que na comunidade que integra todo o universo do Município da Maia, Câmara Municipal, serviços municipalizados e empresas municipais, mas também órgãos políticos, Executivo e Assembleia Municipal, as mulheres ocupam por seu próprio mérito, talento e competência, lugares de destaque na liderança e na estrutura hierárquica, estando claramente em maioria no que alude ao quadro técnico superior”. Para o autarca, o “Município funciona como um farol inspirador de integração das pessoas independentemente do género”.

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