1.No próximo dia 26 vamos, com toda a certeza, celebrar mais uma grande festa da nossa democracia: vão a votos 308 Municípios e 3091 Freguesias. No total, estará em causa a eleição de 2074 mandatos para Câmaras Municipais, 6461 mandatos para Assembleias Municipais e 27019 mandatos para Assembleias de Freguesia. São milhares de candidatos, maioritariamente integrados em listas apoiadas por partidos políticos, mas também por movimentos de cidadãos independentes.
Nenhumas outras eleições envolvem e mobilizam tanta gente como as autárquicas. Domingo vamos eleger os nossos representantes e escolher o caminho que queremos para o nosso pequeno território.
São, sem dúvida, eleições muito importantes. Há quem diga até, as mais importantes, pois são aquelas que mais decidem sobre a nossa qualidade de vida e onde existe uma maior proximidade entre eleitores e eleitos.
Na verdade, hoje ninguém contesta que o Poder Local é uma das maiores conquistas do 25 de Abril e o principal responsável pelo desenvolvimento que então se operou no país nos últimos 45 anos.
Fazendo uso da vantagem da proximidade, as autarquias têm uma maior capacidade de identificação dos problemas do território e das pessoas, e obviamente, de responder de forma mais célere e eficaz. Veja-se o que aconteceu recentemente com o combate à crise pandémica provocada pela COVID-19, em que os Municípios e as Freguesias, ultrapassando inclusive as suas competências, assumiram frequentemente a resolução de problemas nos domínios da saúde e da sustentabilidade das famílias mais frágeis e até do tecido empresarial mais afectado. E fizeram-no de forma pronta e decidida, quantas vezes em substituição do próprio Estado Central.
Aliás, os Municípios com gestão mais ambiciosa e competente já não tratam somente de questões ligadas ao ordenamento do território, ao urbanismo ou à construção de infraestruturas. Trabalham a sério no ambiente, na acção social, na cultura, na educação e no desporto. Mas também na economia e na captação de investimento, e até em políticas de internacionalização. De tal forma que os Municípios hoje competem e cooperam entre si, mesmo à escala global.
Ou seja, para além de verdadeiros motores de desenvolvimento, as autarquias são claramente o primeiro aliado do cidadão no território, o seu primeiro interlocutor e suporte, conseguindo por um lado assegurar o seu bem-estar, e por outro, alimentar as suas próprias ambições.
Daí que seja com alguma incompreensão, e mesmo preocupação, que vimos assistindo a um crescente alheamento dos cidadãos pelos actos eleitorais para o Poder Local, traduzido em valores elevados de abstenção. Sendo o Poder Local, claramente a maior e melhor evidência da nossa democracia representativa.
Nas últimas eleições autárquicas, ocorridas em 2017, votaram apenas 55% dos cidadãos com capacidade eleitoral! Uma participação francamente reduzida. Esperemos pelo que nos reserva o próximo domingo…
2.O grande vencedor das autárquicas de 2017 foi claramente o PS, ao eleger 158 presidências de Câmara. Em contrapartida, o PSD foi o grande derrotado, ao conseguir apenas, sozinho ou em coligação, 98 presidências de Câmara, com mínimos históricos em Lisboa e Porto.
Em Lisboa obteve apenas 11,22 % dos votos e dois vereadores, e no Porto, 10,39 % dos votos e apenas um vereador
Daí que as eleições do próximo domingo incorporem, de alguma forma, um campeonato à parte entre socialistas e sociais-democratas.
Será o PS capaz de manter a liderança das actuais 158 Câmaras, ou pelo menos vencer na maioria dos Municípios? E o PSD, será capaz de voltar a assumir o papel de maior partido do Poder Local, ou pelo menos, de reduzir, de forma substancial, a diferença para o PS? E Carlos Moedas, será capaz de derrotar Fernando Medina e roubar a presidência da Câmara de Lisboa aos socialistas?
No Porto, pelas sondagens que vão sendo publicadas, o independente Rui Moreira terá assegurada a sua reeleição, mas não é certo que o PS se mantenha como segunda força política. Vladimiro Feliz pode vir a conseguir um resultado bem melhor do que muitos sugeriam…
Em Coimbra não é certa a reeleição de Manuel Machado. Pelo que se vai observando, não surpreenderia mesmo que os sociais- democratas acabassem por recuperar esta capital de Distrito.
É evidente que as eleições autárquicas têm muito mais a ver com dinâmicas locais do que nacionais. Mas será que os portugueses vão aproveitar a oportunidade para exibir um cartão amarelo ao Primeiro-ministro António Costa? E Rui Rio, como vai interpretar os resultados?
E o CHEGA, vai conseguir reflectir nas eleições autárquicas algo do que parece estar a conseguir a nível da política nacional? Ou o fenómeno André Ventura não vai ter qualquer tradução no espaço do Poder Local?
Do que não temos dúvidas, é que no próximo domingo, sejam quais forem os resultados, funcionará a democracia…
Paulo Ramalho