Autor: Daniela Fonseca
A 8 de janeiro de 2021 Portugal registou a primeira condenação para este crime. Os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020, num ano em que os serviços foram afetados pela pandemia, mas mesmo assim prosseguiram sensibilizados para este crime. Dados do gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, solicitados pela agência Lusa, indicam uma diminuição das situações identificadas, em relação a 2019 (129). Em Portugal, estima-se que 6576 mulheres com mais de 15 anos possam ter sido sujeitas a mutilação genital feminina, a qual consiste na remoção parcial…
Devido ao novo confinamento, a ação que levaria um Ecocentro a vários pontos da Maia estará temporariamente suspensa. A ação que levaria um Ecocentro a vários pontos da Maia está temporariamente suspensa. Esta ação é uma iniciativa da LIPOR e dos municípios associados, dos quais a Maia se inclui, e que tem como objetivo recolher “vários tipos de resíduos que vamos acumulando, ou porque não podemos colocar nos ecopontos ou porque não nos é conveniente passar no ecocentro”. Ao NOTÍCIAS MAIA, a Maiambiente explicou que “devido ao novo confinamento, esta ação estará temporariamente suspensa no Município da Maia”. A empresa municipal…
Os inscritos para o voto antecipado poderão exercer este direito na Escola Básica D. Manuel II, na Cidade da Maia, no próximo dia 17. Estão inscritos 4 322 eleitores para exercer o seu direito de voto de forma antecipada na Maia, já no próximo domingo, dia 17 de janeiro. As eleições presidenciais acontecem a 24 de janeiro mas, até ao dia 14 de janeiro, qualquer cidadão poderia ter-se inscrito para o voto antecipado em mobilidade e, assim, votar uma semana antes. O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode agora ser feito na sede…
O decreto-lei que regulamenta este Estado de Emergência permite feiras e mercados apenas para a venda de produtos alimentares mas deixa a autorização do lado dos municípios. A Câmara Municipal da Maia já fez saber que vai permitir a realização de feiras e mercados de levante exclusivamente para a venda de produtos alimentares. A decisão surge no sentido de esclarecer a posição do município da Maia relativamente ao decreto n.º 3-A/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado a 14 de janeiro em Diário da República. No Artigo 17.º lê-se que “é permitido o funcionamento…
Ainda antes da renovação do Estado de Emergência, o parque Zoológico da Maia já havia encerrado. O Zoo da Maia encerrou no dia 12 de janeiro e vai permanecer de portas fechadas até, pelo menos, 29 de janeiro. Ainda antes de ser decretado o Estado de Emergência e de terem sido conhecidas as medidas para este novo confinamento, já o Jardim Zoológico da Maia estava fechado. Olga Freire, presidente da Junta de Freguesia Cidade da Maia, explicou que “antes de sabermos o que o Governo ia decretar, entendemos que era mais correto e mais previdente encerrar o Zoo”. Segundo a…