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Câmara da Maia resolve dívida com 42 anos e poupa mais de 5 milhões

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O município chegou a acordo com a EDP para saldar antecipadamente, com desconto de 40%, uma dívida que remonta até 1977.

Na reunião extraordinária desta sexta-feira, 22 de fevereiro, o presidente da autarquia, António Silva Tiago, irá apresentar a minuta deste acordo que envolve o pagamento de 1,5 milhões de euros com capitais próprios e 10,2 milhões de euros com recurso a um empréstimo a contratar pelos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Maia.

Em declarações ao Negócios, António Silva Tiago considera que “este excelente acordo permite baixar, muito significativamente o nosso nível de endividamento através de um esforço financeiro que nos é possível acomodar com alguma destreza”. Ainda segundo o edil, este acordo e a poupança gerada só são possíveis “porque a autarquia tem uma saúde financeira invejável”.

A partir de 1977, e por exigência legislativa, os SMEAS, entidade municipal responsável até então pela distribuição de energia elétrica em baixa tensão, passaram a ter um único fornecedor por força da composição da EDP, criada por aglutinação da esmagadora maioria dos produtores de energia elétrica.

Segundo a Câmara Municipal da Maia, os preços aplicados pela EDP “não respeitaram os contratos de médio termo” que os SMEAS haviam estabelecido previamente, com os antigos fornecedores, criando-se assim um impasse e uma contestação que levou à constituição de um débito à EDP por fornecimentos de energia não pagos.

Entre 1977 e 1987, o SMEAS acumulou uma dívida por débitos parcialmente não solvidos. Nesta altura os serviços registaram 25,5 milhões de euros, enquanto a EDP entendia serem 30,4 milhões de euros.

Em 1994 a EDP pedia, só de juros, 60 milhões de euros. Já em 2005, foi celebrado um acordo de regularização da dívida, que previa a concretização de pagamentos até 2026. António Silva Tiago encerra assim este programa, regularizando antecipadamente o montante em falta com uma poupança de 40%.

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