Cidade, onde os cidadãos têm voz

A democracia é só uma, como a liberdade. Ser democrata na cidade não é só ter mais votos, mas saber que as populações são interventivas, assim se constrói a sustentabilidade, que tanta gente pensa ser um requisito da economia, mas não é, estão enganados. Muito para além de ter mais votos o democrata é defensor de todas as participações ao longo destes quatro anos. A participação popular em todas as decisões dos órgãos eleitos, é que constrói a democracia, se não é um simulacro de democracia. Os que ganham em votos, só ganham porque outras não ganham em votos, mas têm o direito participativo. O dever dos “primeiros” é achar que não são o monopólio das decisões e das ideias bem feitas. O direito dos “segundos” e todos a seguir é ter opinião, e saber que os “primeiros” só o são casualmente. O dever participativo das populações é um direito na democracia e os dos “poderes” é saber que isso é efémero. Os “poderes” em democracia sujeitam-se a ser servidores da causa pública, e não a servirem-se dos votos obtidos. A sinceridade, a lealdade e a honestidade é sabermos que somos plurais, só assim há política participativa. As ideias dos “outros” não estão todas erradas, errado são os “poderes” pensarem que só eles possuem uma verdade pura e sem mácula. Mas tal não é verdade, só é digno do serviço público quem sente no outro um amigo que tem ideias outras, mas que contribuem para o evoluir da cidade.

A democracia é assim o conjunto das ações aos níveis económicos, ambientais, sociais e culturais que se interligam e fazem “acontecer”. Quando os poderes ou os “poderosos”, não fazem “acontecer” é porque não acreditam no diálogo e nas boas intenções dos cidadãos e das cidadãs. A democracia não é um conjunto de medidas, tantas vezes desgarradas, que ninguém lê, mas a capacidade de os poderes descerem à humildade do serviço. A humildade do serviço é o reconhecimento que todos têm ideias e contribuem para a causa pública; assim são os partidos que se formam não para lisonjear com promessas, mas para serem porta-vozes de um conjunto de cidadãos que se formaram em partido. Ora, isso, não é recorrer à intolerância, como já vamos sentindo no nosso país com formações “salvadoras” de nada, são conservadores de mentiras e querem granjear o público para destruir a democracia. A democracia como é democrata não lhes tira a voz, embora sendo contrárias ao seu querer que é a não-democracia.

As vozes que se ouvem durante a campanha eleitoral para a democracia representativa, hão de lembrar-se que esta precisa de ser participativa e essa é a audição dos cidadãos no processo seguinte às eleições. Os cidadãos necessitam, pelo menos, que lhes deem contas do que fizeram, o que é o mínimo. Mas isso não é normal, as medidas são apresentadas, mas depois nunca aparece a listagem do cumprido e do não cumprido, ao que dizem elas são apresentadas na correspondente assembleia, tal é, porém, um logro e afasta as pessoas do voto e da política; essa responsabilidade destrói quer a democracia representativa, quer a participativa. Mas, como a democracia é uma só, significa que a dita “representatividade” esmaga o fluir dos cidadãos ao interesse comum pela cidade. É legitimo que um programa tenha de ser alterado por contingências anormais, mas isso deverá ser comunicado à cidade; os representantes eleitos não descem dos pelouros à cidade contando os porquês de as alterações serem necessárias. A abertura das assembleias ao “público”, isto é, àqueles que foram legitimaram os “poderes”, é uma desastrosa prática. Tem de dizer o nome, a morada e colocar a pergunta, não pode emitir opinião sobre as políticas que estão a ser seguidas. Torna-se “feio” estas imposições daqueles que foram eleitos por quem depois é tirada a palavra.

Escrevo antes sequer de ter começado as eleições autárquicas e, portanto, sem saber quais os resultados. Mas é para que conste!

Joaquim Armindo
Pós Doutorando em Teologia
Doutor em Ecologia e Saúde Ambiental