No próximo dia 1 de Outubro os portugueses vão ser chamados a participar em mais um acto eleitoral autárquico. E eleger (ou reeleger) presidentes de Câmara, vereadores, presidentes de Junta e deputados de Assembleias Municipais e de Freguesia para um novo mandato de quatro anos. E mais uma vez, com muita pena nossa, um dos grandes vencedores deste acto eleitoral vai ser a abstenção ou se quisermos, o movimento não organizado da “não participação” ou da “indiferença”. Em 2013, cerca de 47% dos portugueses não exerceram o seu direito de voto e no próximo dia 1 de Outubro, desconfio, pelo “andar da carruagem”, que o valor de eleitores abstencionistas poderá até ser superior. Espero sinceramente estar enganado.
E não pretendo acrescentar a esta reflexão os votos em branco e os votos nulos, que no referido acto eleitoral de 2013 atingiram, no seu conjunto, quase 7%…
Estamos a falar em eleições autárquicas, em que não competem apenas partidos políticos, mas também movimentos de cidadãos independentes. Em eleições em que os cidadãos têm uma grande capacidade de conhecer e avaliar a bondade e qualidade dos programas e projectos das diversas candidaturas, e mesmo a credibilidade e competência dos candidatos, dada a proximidade territorial existente. Além de que nunca como nos dias de hoje, fruto desta ferramenta poderosíssima, que é a internet, os cidadãos eleitores tiveram tanta facilidade de aceder a informação.
Mas mais, ninguém hoje questiona a enorme responsabilidade do Poder Local no desenvolvimento que o nosso país sofreu nos últimos 40 anos. É praticamente unânime a convicção que a proximidade com o território permite uma melhor identificação dos problemas das populações e a construção de soluções mais adequadas. E com custos bem menores para o erário público. Daí que cada vez mais se discuta a transferência de novas competências do Estado Central para as Autarquias Locais. Aliás, em bom rigor, a maior parte dos municípios já exerce actualmente competências que vão muito para lá das que vêm estipuladas na lei, como é o caso de matérias relacionadas com o desenvolvimento económico.
E se há governação que os cidadãos têm capacidade de avaliar com rigor é a governação autárquica, pois é aquela que mais se faz sentir no seu “dia a dia” e que mais facilmente pode ser objecto de comparações relativas. De tal forma que se é verdade que o nosso país é, em termos de desenvolvimento, bastante assimétrico, essa realidade não se verifica simplesmente entre territórios do litoral e do interior ou do norte e do sul, mas também entre territórios vizinhos, por força de estratégias de gestão municipal mais competentes ou mais bem-sucedidas do que outras.
Daí que se questione, porque não participam habitualmente tão elevado número de cidadãos nas eleições para as suas freguesias e municípios? É-lhes assim tão indiferente viver em democracia, de tal forma que tanto lhes faz ser governados por uns como por outros? Será que não sentem qualquer vontade ou necessidade de prestar um contributo, por mais simples que seja, na definição do futuro da sua realidade colectiva, da comunidade de que também são parte?
Sinceramente não encontro respostas absolutas para estas questões. Até porque muitos daqueles que habitualmente não exercem o direito de voto, são os primeiros a reclamar quando algo os molesta e a manifestar-se contra quem governa precisamente com a legitimidade dos votos que recebeu. E muitas vezes, não deixam até de mandar missivas com sugestões a esses “seus governantes” que foram eleitos sem a sua participação.
Por outro lado, estamos numa época em que o apelo e mobilização à participação de todos os actores do território na discussão e construção da cidade é cada vez maior…
Não procurando ir muito longe, não tenho dúvidas que muitos não votam simplesmente porque estão numa espécie de “crise de confiança” com a política e com os políticos, quer os provenientes dos partidos, quer os pertencentes aos movimentos independentes, que consideram todos “iguais” e que apenas lhes interessa “o poder pelo poder”.
E reconheçamos, com forte responsabilidade de alguma da nossa classe política, que frequentemente se põe a jeito “e aqui e acolá”, negligencia a sua missão. Desde logo quando muitas das estruturas partidárias não são capazes de cumprir sequer com a obrigação de oferecer os seus melhores quadros, os mais competentes, os melhores preparados e com melhor perfil para a gestão da coisa pública. E quando muitos dos movimentos ditos de “independentes” não são mais do que instrumentos de tentativa de levar ao poder ex- militantes de partidos que não conseguiram o objectivo de ser escolhidos pelos seus partidos de origem. E pior, quando muitos dos partidos até aceitam ser uma espécie de “barriga de aluguer” para filiados excluídos ou “zangados” com os seus partidos de sempre, prescindindo de qualquer preocupação ou identificação ideológica para tentarem simplesmente chegar ao poder.
O que tudo, naturalmente, coloca a dimensão ética da política nas “ruas da amargura”, contribuindo até para que todos sejam metidos no mesmo saco, “justos e pecadores”, mesmo aqueles que continuam a ver a intervenção política com sentido de responsabilidade e como simples instrumento ao serviço do bem comum.
Mas a verdade é que não são todos iguais. Nem os candidatos, nem os programas eleitorais em concurso. E se queremos melhor democracia, é importante que a sociedade civil dê sinais de que sabe distinguir o trigo do joio. E acima de tudo, de que sabe e quer participar na definição do futuro da sua comunidade. De que merece mais e melhor cidadania.
Independentemente da maior ou menor participação dos cidadãos eleitores, no próximo dia 1 de Outubro serão eleitos os nossos representantes do Poder Local para os próximos quatro anos. Em democracia, o voto é um verdadeiro instrumento de poder. A questão é sempre a mesma, se o valorizamos e queremos usar, até porque temos uma opinião, ou pelo contrário, a nossa indiferença é tal, que ficamos confortados com a sorte que o destino nos vier a oferecer, ou melhor, com a decisão que os outros vierem a tomar por nós. Sendo certo que depois, o arrependimento de nada servirá…
Paulo Ramalho
