Cumpre-me, antes de tudo o resto, fazer perante o leitor uma declaração de interesses pública: sou um jovem político, defensor do projeto europeu e é com esse – e somente esse – objetivo que aqui escrevo hoje.
Clarificada a questão ética falemos então da Europa e do futuro.
Como sabemos a germinação é o processo inicial do crescimento de uma planta. O projeto europeu, como qualquer semente plantada pela primeira vez, surge recheado de dúvidas e repleto de anseios e embaraços. Este – por se edificar dos escombros de uma guerra – tinha tudo para fracassar. No entanto, não foi esse o resultado. Porquê?
Vejamos!
No final da II Guerra Mundial, em 1958, seis países que constituíam o “núcleo duro” europeu (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos), entenderam que a criação de relações comerciais entre eles os tornariam economicamente dependentes uns dos outros, o que acabaria por reduzir os riscos de conflitos.
Surge, então, a Comunidade Económica Europeia (CEE) com objetivos bem definidos: promover a paz e o bem-estar dos seus cidadãos; garantir a liberdade, a segurança e a justiça; favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços; lutar contra a exclusão social e a discriminação; entre outros de igual importância.
Mas como é que o velho continente, território de uma diversidade cultural e social desmedida e raiz dos maiores conflitos bélicos da história mundial, conseguiu sustentar um projeto de entendimento transversal?
Entre muitos outros fatores existe um principal: o diálogo.
Foi através do diálogo, do encontro de vontades, da vontade de ultrapassar rapidamente o pesadelo social que a Guerra tinha criado e da necessidade de crescimento económico que os Estados foram passando a Estados-membros.
A verdade é que hoje, em 2019, falamos da Europa dos 28 (ou 27 se excluirmos, desde já, o Reino Unido, sendo isto, no entanto, conversa para “segundas núpcias”), do mercado único, da moeda única, da liberdade de circulação de pessoas e bens.
O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização que intervém em diversas áreas, desde o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Foi então que, em 1993, a CEE passou a chamar-se aquilo pelo que é conhecida: União Europeia (UE).
Ok! Sejamos então pragmáticos e perguntemos diretamente: o que é que a União Europeia faz por nós?
Se muitas vezes “o essencial é invisível aos olhos”, devemos fazer de tudo para que não seja esquecido. A União Europeia, nascida no seguimento de uma guerra, é, acima de tudo, um projeto de paz. Projeto de paz que dura já há mais de 60 anos, tendo mesmo sido distinguido com o Prémio Nobel da Paz.
Fruto da UE é também o Mercado Único, assente em quatro liberdades fundamentais:
- viver ou trabalhar em qualquer país da UE;
- transferir dinheiro;
- vender bens sem restrições;
- prestar serviços em condições de igualdade.
A UE oferece também um vasto leque de programas de formação, donde destacamos o programa Erasmus+, conhecido – e usufruído – por muitos dos jovens portugueses, quer estejam a frequentar o Ensino Secundário, quer estejam a frequentar o Ensino Superior.
Sendo certo que podemos ainda referir a abolição das fronteiras (Espaço Schengen), a eliminação do Roaming nos países da UE, a criação do Cartão Europeu de Seguro de Doença, a proteção dos nossos dados pessoais pela legislação da União Europeia e todos os programas de apoio ao desenvolvimento económico dos Estados-membros.
Mas para onde caminha a União Europeia?
Uma das discussões mais controversas relacionadas com a União Europeia prende-se, exatamente, com o seu futuro.
A verdade é que a conversa começa sempre num trovejar de certezas e termina numa enchente de dúvidas, sempre com duas claques principais e opositoras: de um lado os paladinos de uma efetiva – e rápida – evolução da UE para os “Estados Unidos da Europa”, do outro os visionários da hecatombe que surgirá da queda do projeto europeu.
Já aqui disse ser um defensor do projeto europeu. Tenho-o inclusive feito nas Escolas do meu concelho, juntamente com outros jovens interessados com o futuro da Europa.
No entanto, defender o projeto europeu é também reconhecer as suas falhas. Por isso, o défice democrático da União Europeia, o afastamento entre os cidadãos e as instituições e a emergência de xenofobias e movimentos populistas são factos que nos devem fazer meditar sobre o caminho a seguir.
“Virá um dia em que as armas vos cairão das mãos! Virá um dia em que a guerra entre Paris e Londres, entre São Petersburgo e Berlim, entre Viena e Turim parecerá tão absurda como hoje nos parece entre Rouen e Amiens, entre Boston e Filadélfia. Virá um dia em que vós, França, Rússia, Itália, Inglaterra, Alemanha, todas vós, nações do continente, sem perderem as vossas qualidades distintas e a vossa gloriosa individualidade, vos fundireis estritamente numa unidade superior (…).”
Foi em 1849, no Congresso Internacional da Paz, em Paris, que Victor Hugo, pela primeira vez, apontava o Federalismo como o caminho para a Europa.
Hoje, 170 anos volvidos, tendo a concordar com ele. O federalismo democrático é a fórmula mais adequada e mais prática para, em democracia, unir povos, culturas e línguas diversas.
Por isso, urge discutir temas fulcrais para o futuro da União Europeia como: a defesa do ambiente, a regulação da globalização, as políticas sociais europeias, a Defesa da UE, a criação de uma polícia transnacional de combate ao terrorismo, a concretização de um orçamento europeu que disponha dos meios necessários para dar um ímpeto real às políticas de crescimento, no interesse de todos os europeus. No fundo, um aprofundar político e democrático da União Europeia.
É evidente que não podemos concretizar os “Estados Unidos da Europa” de um dia para o outro, mas é minha convicção que o futuro da Europa passará por uma gradual execução do projeto federalista.
A Europa sou Eu e és Tu! Juntos! Pelo futuro!
Bruno Bessa
Advogado Estagiário e Presidente da JSD Maia