Finalmente começam a chegar boas notícias. Não são os tão badalados mercados que nos dão folga, ou a Comunidade Europeia que nos favoreceu nas pescas ou na agricultura ou qualquer outro milagre digno de Fátima a que os Portugueses tão frequentemente recorrem.
Não… parece que decidimos fazer pela vida. Boas notícias mesmo!!! Depois de tanto pregar neste espaço sobre os riscos da natalidade (ou melhor, da falta dela), de tanto incentivar reformas, de tanto propor algumas das soluções que me pareciam pertinentes, eis que o nosso Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, resolve fazer uma verdadeira proposta de reforma estrutural nesta matéria. Munido de uma comissão independente liderada Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, foram apresentadas algumas soluções que me parecem muito pertinentes e interessantes e, sobretudo, que desafiam a democracia actual e a sociedade numa verdadeira reforma ideológica e sociológica da natalidade actual.
No mês passado o INE revelou novos dados da natalidade nacional, tendo mesmo concluído que “Esta situação (da pouca natalidade) impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas da população, num horizonte de poucas décadas” apontando para que em 2060 no caso de a natalidade e a migração continuar a registar as tendências actuais, Portugal será um país com pouco mais de 6 milhões de habitantes. Como é reconhecido por todos os quadrantes políticos uma população diminuta, tolda a sustentabilidade social de uma nação com a curva demográfica a cair aceleradamente para o lado mais idoso do gráfico. O INE revela números preocupantes nesse relatório, sendo que um dos que mais atenção chama é que com esta tendência demográfica em breve poderemos ter cerca de 110 portugueses activos por cada 100 idosos!
Trata-se, portanto a meu ver, e como já referi por várias vezes, de uma questão com máxima urgência e de carácter patriótico. Há que contar com valores como a aculturação, as tradições, a língua, enfim todo um património humano que só é possível preservar e apreciar por quem sente com a alma e com o coração tuga.
Quanto às medidas destaco apenas as mais sonantes tais como a possibilidade de pais e mães passarem a trabalhar em part-time remunerado na sua totalidade até um máximo de 1 ano após o período de licença parental, a isenção da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que contratem grávidas e mães ou pais com filhos até aos três anos de idade, a partilha flexível e em simultâneo da licença parental, a flexibilização dos horários, a revisão dos custos das creches, a diminuição das despesas com manuais escolares, a redução de 1,5% da taxa de IRS para o primeiro filho e de 2% para o segundo filho e seguintes, a par da possibilidade de os descontos para a Segurança Social, a redução no pagamento do IMI, e mesmo benefícios em despesas de saúde para avós que cuidem dos netos.
A meu ver, e caso haja discussão politica inteligente de todos os quadrantes, estas medidas, ou outras que venham a ser aprovadas nesta linha de reforma produzirão rápidos incrementos na natalidade que é isso que neste momento o país precisa.
Uma nota final, para dois assuntos que abordarei com mais pormenor noutra reflexão a realizar em breve. Por um lado o Dr. António Ferreira, director clínico do Centro Hospitalar S. João, por outro a reforma para fiscalidade verde.
Quanto ao primeiro provou que quando se é competente, a recompensa chega naturalmente. Não precisou de bajular ninguém, bastou ser competente, ter o sentido de justiça, ser perseverante e fazer perceber os responsáveis governativos que quando o estado é produtivo merece ser recompensado. Parabéns pela concretização do seu objectivo, e sobretudo por já ser um dos ícones de defesa dos interesses do Porto e do Norte em geral. Quanto à reforma, parece-me que estão a começar, e ao contrário do que acontece com a reforma da natalidade, pelo telhado esquecendo-se dos alicerces fundamentais. Fará sentido aumentar impostos quando ainda não existem alternativas disponíveis?
Quanto à natalidade deixo uma mensagem de alguém bem conhecido:”Uma casa sem crianças é como um jardim sem flores”.
Não tarda todos os jardins terão flores!!!
Ricardo Filipe Oliveira
Médico
Mestre Eng. Biomédica (FEUP)
Lic. Neurofisiologia (UP)
Não escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico.