Governo está a preparar a reversão da fusão das freguesias, decidida no tempo da Troika.

O anteprojeto governamental permite que as autarquias com pelo menos 900 eleitores e uma área superior a 2% do município em causa possam voltar a ser autónomas. O número mínimo baixa para 300 eleitores nas zonas do interior do país.

A nova autonomia das freguesias depende de três critérios fundamentais, sendo eles o número de eleitores, a área territorial e os serviços prestados à população.

O número mínimo de eleitores requerido fica nos 900, sendo que territórios de baixa densidade é de apenas 300 votantes. Cada nova freguesia terá de empregar pelo menos um funcionário com vínculo público, deverá possuir um edifício-sede e dispor de pelo menos cinco infraestruturas de apoio à população, entre as quais uma extensão de saúde, mercado ou feira, equipamento desportivo, parque infantil, equipamento cultural e serviço de proteção social a idosos.

Na anterior versão deste anteprojeto era exigida a existência de um cemitério, farmácia e multibanco, requisitos entretanto dispensados.

Neste diploma está ainda prevista uma nova fusão de freguesias, não compulsiva e subordinada à vontade dos autarcas locais. Neste caso podem inclusive ser agregadas freguesias de diferentes municípios.

Desagregação de freguesias na Maia

Há movimentos populares na Maia que pedem a reversão da fusão das freguesias, destacando-se os casos de Gondim, Vermoim e Gemunde. Em Gemunde chegou mesmo a circular um abaixo-assinado, pedindo a sua separação da Freguesia do Castêlo da Maia, tendo sido subscrito por mais de 1800 pessoas. No entanto, não é evidente qual a solução proposta neste documento – se a desagregação completa da nova freguesia ou apenas a separação da antiga freguesia.

COMENTE

Aqui chegado…

...temos uma pequena mensagem para partilhar consigo. Cada vez mais pessoas lêem o NOTÍCIAS MAIA, jornal digital, líder de audiências. Ao contrário de outros órgãos de informação, optámos por não obrigar os leitores a pagarem para lerem as nossas notícias, mantendo o acesso à informação tão livre quanto possível. Por isso, como pode ver, precisamos do seu apoio.

Para podermos apresentar-lhe mais e melhor informação, que inclua mais reportagens e entrevistas e que utilize uma plataforma cada vez mais desenvolvida e outros meios, como o vídeo, precisamos da sua ajuda.

O NOTÍCIAS MAIA é um órgão de comunicação social independente (e sempre será). Isto é importante para podermos confrontar livremente todo e qualquer tipo de poder (político, económico ou religioso) sempre que necessário.

Achámos que, se cada pessoa que lê e gosta de ler o NOTÍCIAS MAIA, apoiar o futuro do nosso projeto, este será cada vez mais importante para o desenvolvimento da sociedade que partilhamos, a nível regional. Pela divulgação, partilha e fiscalização.

Assim, por tão pouco como 1€, você pode apoiar o NOTÍCIAS MAIA - e só demora um minuto. Obrigado.