As novas tabelas de retenção na fonte de IRS, publicadas pelo Governo, terão impacto significativo nos rendimentos de trabalhadores e pensionistas, permitindo a recuperação do imposto retido em excesso desde o início do ano. Salários até 1.175 euros estarão isentos de retenção nos próximos dois meses.
O Governo português publicou as novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, que entrarão em vigor com efeitos retroativos nos meses de setembro e outubro. Esta atualização permitirá aos trabalhadores e pensionistas recuperar parte do IRS retido em excesso desde janeiro, aliviando assim a carga fiscal de muitos portugueses.
De acordo com as novas regras, os trabalhadores com salários brutos até 1.175 euros estarão isentos de qualquer retenção na fonte durante os próximos dois meses. No caso dos pensionistas, essa isenção aplica-se a pensões até 1.202 euros. A partir de novembro, novas tabelas entrarão em vigor, já sem efeitos retroativos, mas ainda com uma taxa de retenção reduzida em relação ao início do ano.
Para os trabalhadores casados em que ambos os elementos do casal sejam titulares de rendimentos, a taxa de retenção de 0% será aplicada a salários até 1.175 euros, enquanto para casais em que apenas um elemento aufira rendimentos, o limite sobe para 1.394 euros. Nas pensões, a isenção abrange valores até 1.487 euros.
Simulações do Ministério das Finanças apontam para uma redução significativa nas retenções de IRS até ao final do ano. Por exemplo, um casal onde ambos os elementos ganhem 1.500 euros por mês terá uma redução total de 724 euros na retenção do IRS entre setembro e dezembro. Já para um casal com salários de 1.000 euros cada, a redução será de 202 euros no mesmo período.
Pensionistas com pensões até 1.000 euros verão a retenção na fonte recuar em 58 euros em setembro e outubro, com uma redução total de 119 euros até ao final do ano. Para pensões de 1.500 euros, a poupança será de 397 euros, e para pensões de 2.000 euros, a redução ascenderá a 647 euros.
Estas alterações fazem parte de um pacote de mudanças ao IRS que terão um impacto total de 1.100 milhões de euros nas contas públicas entre 2024 e 2025. Este valor inclui, além da atualização das tabelas de retenção, a subida do mínimo de existência e a atualização da dedução específica, entre outras medidas. O impacto estimado para 2024 é de cerca de 650 milhões de euros.