Hoje, em Portugal, a palavra imposto tem uma conotação extremamente negativa, aterrorizando todos aqueles – particulares ou empresas – que a proferem ou, simplesmente, ouvem.
Falar de impostos parece então algo sombrio e sem futuro, mas afinal de contas o que são e para que servem os impostos?
De um modo simples, os impostos são a forma como o Estado se financia e encontra recursos para providenciar os serviços que presta à população. Através dos impostos os cidadãos contribuem para uma sociedade mais solidária e equitativa e colaboram no desenvolvimento social, económico e humano da sociedade.
Hospitais, escolas, estradas, universidades, instalações desportivas, bibliotecas, parques e jardins, pagamento de pensões e prestações sociais, despesas com o exército e forças de segurança, são exemplos de serviços prestados à população e cujo custo é, em grande parte, assegurado pelo Estado.
Ora, percebendo isto e vivendo em comunidade, onde somos ao mesmo tempo contribuintes e beneficiários destes bens e serviços, o pagamento de impostos deveria representar algo de positivo nas nossas vidas.
Então, pergunta o leitor e com razão, a que se deve a conotação negativa que, ao dia de hoje, revestem os impostos?
Simples, os portugueses não sentem correspondência entre aquilo que dão ao Estado e aquilo que do Estado recebem. O sinalagma necessário para uma relação saudável e de confiança foi quebrado e a relação entre as partes está desequilibrada, estando o cidadão, naturalmente, na posição mais desfavorecida.
Nos últimos 7 anos, apesar do sucesso orçamental consecutivamente anunciado e de uma conjuntura económico-financeira mais favorável que no passado, este facto agudizou-se ainda mais. Os serviços públicos degradam-se a cada dia, dando uma resposta cada vez mais insuficiente aos cidadãos, não garantido as condições necessárias para os funcionários públicos desempenharem as suas atividades e tornando a administração pública o local menos atrativo para se trabalhar e construir uma carreira.
Assistimos, ao dia de hoje, à falência do Estado em áreas tão importantes como a Saúde, Educação, Justiça, Registos e Notariado, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Transportes, entre outros.
Acresce que, para além desta falta de correspondência entre aquilo que são os impostos pagos pelos contribuintes e a qualidade – neste caso, falta dela – dos serviços a que os mesmos têm acesso, a carga fiscal no nosso país é hoje asfixiante para as empresas e castradora para os cidadãos.
Recentemente, ficámos a saber que, em 2022, a carga fiscal aumentou para os 36,4% do PIB, atingindo 87,1 mil milhões de euros, um recorde histórico. O Instituto Nacional de Estatística (INE), indica-nos ainda que aumentou a receita proveniente de impostos diretos e indiretos.
Este ano, nos primeiros quatro meses do ano, a receita fiscal já cumpriu o objetivo de crescimento que o governo fixou para o ano inteiro, pelo que se antecipa mais um recorde de carga e receita fiscal para 2023.
Este caminho tem levado a um esforço fiscal incomensurável das empresas e dos cidadãos, tornando o país, do ponto de vista fiscal, muito pouco competitivo para a atração de investimento e empresas estrangeiras e não tem permitido às famílias dispor de mais rendimento disponível, uma vez que a inflação também tem contribuído para esvaziar os bolsos aos portugueses.
É, portanto, urgente alterar o rumo do país, baixando os impostos às famílias (IRS e IVA sobre bens e serviços essenciais) e às empresas (IRC e IVA), tornando o país mais competitivo e não retendo por conta o rendimento de quem realmente precisa.
As gerações mais novas são aquelas que mais têm sofrido com esta realidade e, por isso, urge criar um choque fiscal jovem, através de uma discriminação positiva que deixe os rendimentos dos jovens nos seus bolsos, incentivem a poupança e o investimento estruturado e permitam a sua tão ansiada emancipação.
O país tem de se reconciliar e encontrar um novo rumo. Um rumo que nos ofereça um horizonte de sustentabilidade integral, onde a economia, o ambiente e a sociedade se relacionem de forma simbiótica. Um rumo em que os impostos sejam ajustados e adequados, bem empregues e o rendimento disponível dos cidadãos, mais do que suficiente para satisfazer as suas necessidades, sirva para gerar e contribuir para o aumento da riqueza individual e coletiva.
Bruno Bessa
Presidente da JSD Distrital do Porto
Conselheiro Nacional do PSD