O concelho da Maia não terá alterações na sua organização administrativa de freguesias. A decisão foi confirmada esta semana após a comissão parlamentar de poder local e coesão territorial aprovar 124 propostas de desagregação em todo o país, deixando de fora qualquer mudança na Maia.
A Maia vai manter inalterada a atual divisão administrativa das suas freguesias. Esta decisão foi confirmada pela comissão parlamentar de poder local e coesão territorial, que aprovou esta semana 124 propostas de desagregação de uniões de freguesias em todo o país, mas sem incluir o concelho da Maia.
Ao contrário de outros municípios vizinhos, como a Trofa e Matosinhos, onde foram aprovadas várias desagregações, na Maia não foi apresentada qualquer proposta para a separação de freguesias. Assim, o concelho mantém a sua organização administrativa, sem alterações à configuração das suas freguesias.
De acordo com o relatório do grupo de trabalho das freguesias, foram apresentadas 202 propostas de desagregação, das quais 124 foram aprovadas. Entre os casos estão as desagregações de freguesias na Trofa, incluindo Alvarelhos e Guidões, e as quatro uniões de freguesias em Matosinhos, que voltarão à configuração anterior à chamada “Lei Relvas” de 2013.
No total, caso a proposta do grupo de trabalho seja aprovada em plenário, o país poderá contar com cerca de duas centenas de novas freguesias a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de 2025. Para que as alterações entrem em vigor a tempo das eleições, as novas freguesias terão de ser formalmente criadas até ao final de março ou início de abril, de modo a respeitar o prazo legal de seis meses antes do ato eleitoral.
Enquanto a Maia mantém o seu mapa de freguesias, outros concelhos como Santo Tirso também não registaram propostas de desagregação. Em contraste, Matosinhos verá revertidas as uniões de freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora; Matosinhos e Leça da Palmeira; Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; e Custóias, Leça do Balio e Guifões.
O processo de desagregação, promovido pelo grupo de trabalho parlamentar, pretende reverter a reorganização de freguesias imposta pela reforma administrativa de 2013, permitindo o regresso à autonomia de freguesias que, na altura, foram agregadas.
