A Câmara Municipal da Maia anunciou que o concelho será reforçado com 734 novas soluções habitacionais, no âmbito do Programa 1.º Direito. O investimento inclui aquisição, construção e reabilitação de fogos.
A Câmara Municipal da Maia apresentou na terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação (ELH), integrada no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O evento contou com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa.
De acordo com o administrador executivo da Espaço Municipal, Nuno Lopes, até à data foram submetidas 44 candidaturas municipais e cinco de beneficiários diretos, resultando em 734 soluções habitacionais, que incluem aquisição, construção e reabilitação de fogos. Destas, 641 correspondem a novas habitações, reforçando significativamente o parque municipal e respondendo a 93,1% das necessidades habitacionais identificadas na ELH.
O projeto prevê a aquisição de 60 fogos, dos quais 14 já foram atribuídos, a construção de 316 habitações, sendo que 296 estão em execução, e ainda a construção de 270 casas em terrenos municipais, com 147 já em obra. Adicionalmente, foram adquiridos e reabilitados 23 fogos e reabilitados 65 fogos, dos quais 16 estão praticamente concluídos, 40 encontram-se em fase de intervenção e nove já foram atribuídos.
Segundo a autarquia, as novas construções seguem padrões exigentes de eficiência energética, cumprindo o critério NZEB + 20% (Nearly Zero Energy Building), com classe energética A+. António Silva Tiago sublinhou a importância da qualidade habitacional, afirmando que “na Maia, só se constroem casas onde eu próprio pudesse viver com a minha família”.
A Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, comentou o trabalho desenvolvido na Maia, destacando que “uma política pública de habitação não se resume à casa. Requer sustentabilidade, integração no tecido urbano e acesso facilitado à cidade”.
Ainda de acordo com a Câmara Municipal da Maia, atualmente, 520 das 734 soluções habitacionais já estão contratualizadas com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), estando previsto que as restantes 214 sejam formalizadas no primeiro semestre de 2025. O município pretende continuar a expandir o parque público habitacional até 2030, recorrendo a novas candidaturas ao Programa 1.º Direito.
A Câmara da Maia tem em curso 18 empreitadas de grande dimensão e prevê lançar mais oito operações em breve.
