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Maiata arrisca penhora por dívida de 14 cêntimos

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Uma munícipe usou ontem as redes sociais para divulgar um caso insólito. Segundo a carta que recebeu das Finanças, a contribuinte “faltosa”, caso não pague a divida de 14 cêntimos, arrisca-se a ser alvo de penhora e de ver o seu nome incluído na lista pública de devedores.

Nas Finanças, o sistema eletrónico de penhoras inicia automaticamente certidões de penhoras quando um contribuinte está em incumprimento, mesmo que os valores não o justifiquem e que o sistema de cobrança com envio de carta constitua uma despesa mais elevada do que o valor a cobrar.

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