A cidadania é um direito e um dever dos cidadãos que se desenvolve pela sua participação cívica na “coisa pública”, e que está a sofrer uma erosão, na construção da cidade como um todo social e político. A cidadania é composta por dois pilares: um o criar raízes dos seres ontológicos nos espaços onde se vive, uma coloração cultural que determine a pertença à sociedade, outra a participação na vida política desse espaço, temporal ou não, onde se escolhe viver. Mas isso pressupõe o ideal da construção da cidadania, porque ela lhe dá um fluxo de bem-estar e bem-ser, nem que ainda não seja um bem-viver, pelas circunstâncias do alheamento do todo coletivo, favorável a uma complementaridade da sua não-inscrição. Os cidadãos estão inscritos enquanto participantes ativos das maiores ou menores dificuldades encontradas, e estarão não-inscritos pelo alheamento, desinteresse, individualismo, indiferença, perante as decisões que uma minoria votou para ser assim. Essa não-inscrição é o desenvolvimento favorável a que minorias tentem (des) construir a participação das cidadãs e dos cidadãos. É isso que se observa, reunidos em partidos políticos, uma minoria faz da governança dos espaços e dos tempos públicos, a administração descontínua e com sede infanticida, tenta que a cidadania não se pronuncie. O arrumo das pessoas em partidos políticos é uma das observâncias da construção da cidadania, mas, por si, não encontra a cidadania. Uma vez eleitos governarão sem o ouvir ativamente os cidadãos, daí o declínio da cidadania. As cidadãs e os cidadãos empurrados para o alheamento, desconstroem o próprio edifico democrático, deixam o interesse pelo que é público, e dizem entre si, que a cidade é tudo, menos a sua participação de fruir as ideias que dão alento ao seu próprio bem-viver.

Nonna Vespa

Não se constrói a cidadania com os seus interventores sem meios, quer sejam sociais, culturais ou económicos. Muito menos sem uma consciência ambiental participativa e reivindicativa. São fatores intrínsecos e extrínsecos dos atores mais “agarradas” à “coisa política”, que medem o próprio exercício da cidadania política. O próprio sistema económico, extrínseco à cidade, mas sem o qual a cidade não vive, é fautor do declínio da cidadania. De olhos vendados pelo lucro, algum obtido sem trabalho, os atores económicos subjugam a própria cidadania, construindo empregos sem um valor económico decisivo, para moldar a cidadania. As desigualdades são tão vastas que incendeiam a própria vontade participativa, obtendo assim carater de pobreza e luxo, até ao ponto de o poder político se achar mandatado para benesses estatuárias. Desenvolvem-se os “poderes” económicos, que são mandatários dos exercícios muito aquém daquilo que a cidadania requer, mas é nesta “globalização” económica que se encontram as possibilidades de existir riqueza e pobreza, e, de mais, do espírito que, dizem, de partilhar o poder do exercício caritativo, tendo por isso direito ao reconhecimento das “suas-boas-ações”. A cidadania é reduzida, assim, ao vínculo dos que têm poder económico e dos que não o têm; este vínculo é solidário com os do exercício dos poderes políticos, enfeudados, durante vidas, no serviço à causa que dizem ser pública, quando é meramente um individualismo que emperra o desenvolvimento da cidadania.

Para que a cidadania não estivesse em declínio seria necessário um outro ambiente cultural, embevecido pelo diálogo que destrona a primazia da economia em favor de todo o conjunto das culturas que se incluem no tecido das sociedades. A vinculação das cidadãs e dos cidadãos ao tronco do fundamento da vida “onde vivem”, onde se enraízam mercê dessa inclusão – que não é integração -, cultural visa a sua vivência cidadã. Se a cultura de um povo é a sua língua, tal se manifestará pelo entendimento do que é a língua. Esta constitui um todo que é integrado em outros todos, vingando a corporeidade das culturas e do seu exercício. A cidadania é, por isso, um entendimento cultural, num fundamento histórico, determinativo e dinâmico, o que se faz com a participação em cidadania. A dinâmica histórica revê-se nos patamares das dinamizações contemporâneas, não nas suas apatias e indiferenças.

A cidadania permanecerá em declínio, enquanto os poderes navegarem em águas mais que impuras.

Cheguemos à Maia: a participação das cidadãs e dos cidadãos estará em declínio?

Joaquim Armindo

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