Seis arguidos enfrentarão julgamento por peculato, acusados de apropriação indevida de dinheiros dos serviços municipalizados de água e saneamento, segundo avançou a Agência Lusa.
*O Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos decidiu levar a julgamento António Silva Tiago, atual presidente da Câmara da Maia, o seu antecessor Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos pelo crime de peculato. A acusação, apresentada pelo Ministério Público (MP) em outubro de 2021, alega que os crimes ocorreram entre 2013 e 2018, quando cinco dos arguidos ocupavam funções no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento (SMEAS) da Câmara Municipal da Maia, segundo avançou a Lusa, nesta segunda-feira, dia 20 de maio.
De acordo com o Notícias ao Minuto, os arguidos terão solicitado reembolsos e apresentado pagamentos referentes a serviços e compras supostamente em benefício do SMEAS, que, segundo o MP, não correspondiam à realidade. Entre estas despesas incluem-se almoços, jantares e outras despesas pessoais, já cobertas por ajudas de custo ou despesas de representação, resultando numa duplicação de recebimentos. O MP estima que o prejuízo total para o erário público tenha sido de cerca de 53 mil euros.
Um dos arguidos era funcionário do município e, à data dos factos, ocupava o cargo de diretor-delegado do SMEAS. A acusação sugere ainda que, em caso de condenação, os arguidos deverão enfrentar sanções acessórias, incluindo a perda de mandato e a proibição de exercer funções públicas.
António Silva Tiago, reeleito para um segundo mandato com maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, afirmou em comunicado, aquando da divulgação da acusação, que “face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”,
O autarca, que é ainda o presidente do Conselho de Administração dos SMEAS, acrescentou ainda na altura que mantem “a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer ato com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu, a legalidade dos factos deve ser reposta”.
O julgamento ocorrerá no Juízo Central Criminal de Vila do Conde, deslocalizado em Matosinhos, com a data ainda por definir.