O presidente da Câmara acusou hoje o Juntos pelo Povo (JPP) de “judicializar a política”, tentando “nos tribunais o que não conseguiu nas urnas”.
Após o Notícias Maia revelar, na sexta-feira, que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) tinha questionado a legitimidade do processo de perda de mandato em que António Silva Tiago e de Mário Nuno Neves são visados, a Câmara da Maia vem agora a terreno lançar acusações à oposição.
“O STA devolveu o processo em que estamos envolvidos ao TCAN, para que este se pronuncie sobre a legitimidade do JPP em intentar uma ação de perda de mandato. A judicialização da política é um fenómeno que na Maia nos tem feito perder muito tempo e recursos que deveríamos aplicar em prol dos maiatos. O caminho começou a ser trilhado pelo JPP com a conivência do PS, que mantém um ruidoso silêncio sobre o assunto”, afirmou António Silva Tiago em comunicado.
“O JPP e o silencioso PS não olham a meios para tentar derrubar o executivo da Maia, chegando ao ponto de obrigar à devassa da vida privada da vereadora Emília Santos, numa atitude verdadeiramente abjeta. Emília Santos foi absolvida, mas os maiatos não absolverão a oposição que recorre ao mais baixo grau da política”, afiançou o presidente, referindo-se a um processo de perda de mandato que corre contra a vereadora Emília Santos, recentemente absolvida, tendo entretanto o Ministério Público recorrido da sentença.
“O caso Tecmaia é absolutamente kafkiano. Corremos o risco de perder o mandato por uma decisão da Câmara que não votámos, que nunca foi contestada, e por uma dívida que não existe. E tudo porque o ruidoso JPP e o calado PS decidiram que vale tudo no combate político. Não vale. É necessário pôr um travão à judicialização da justiça, é necessário pôr um travão à tentativa de instrumentalização da justiça para fins políticos”, sentenciou Silva Tiago, aludindo às diferentes decisões favoráveis à anulação de uma parte significativa da dívida inicialmente imputada.
“O executivo a que presido é resiliente e os maiatos merecem que possamos dedicar todo o nosso esforço para a contínua melhoria da qualidade de vida na Maia. O concelho está na linha da frente a nível nacional em todos os índices: económico, ambiental, de qualidade de vida. A nossa ambição é fazer cada vez mais e melhor”, concluiu.
Ministério Público recorreu
O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que considerou “improcedente” a ação sobre a perda de mandato de Emília Santos, absolvendo a vereadora da Câmara da Maia.
Garantindo ao Jornal de Notícias não ter conhecimento do recurso, Pedro Marinho Falcão, advogado de Emília Santos, crê que “foi motivado por relações de pressão mediática e não pela convicção relativamente às razões que possam vir a determinar a perda de mandato”.