A dona da Optimus comprometeu-se junto da AdC negociar com a Vodafone a alienação da sua rede de fibra óptica.

Cozinca

A Sonaecom, dona da Optimus, revelou hoje que se comprometeu junto da Autoridade da Concorrência (AdC), no âmbito da fusão da Optimus com a Zon, a negociar com a Vodafone a alienação da sua rede de fibra óptica.

A empresa liderada por Ângelo Paupério, que está cotada em bolsa, revelou num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que assegurou à AdC que respeitará cinco compromissos de forma a assegurar que a operação de fusão receberá luz verde, entre os quais se destaca a venda da rede de fibra que detém em parceria com a Vodafone Portugal.

A Sonaecom assegura que “a Optimus apresentará e negociará com a Vodafone, durante um determinado período de tempo, um contrato de opção de compra da sua rede de fibra”, lê-se no documento.

Os restantes pontos passam pela prorrogação do prazo de vigência do contrato de partilha recíproca de rede entre a Optimus e a Vodafone Portugal e pela alteração do contrato de partilha da rede “no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada ou de resolução justificada por motivo que lhe seja imputável”.

A Sonaecom também garante que a Optimus, “durante um determinado período de tempo, não cobrará aos seus clientes de serviço ‘triple play’ sobre a rede Optimus o pagamento dos montantes devidos por cláusulas de fidelização em vigor, em caso de pedido de desligamento”.

Por fim, a empresa assegura que “a Optimus estará aberta a negociações, durante um período de tempo, com um terceiro que lhe solicite um contrato que permita o acesso grossista à sua rede de fibra”.

Todos estes compromissos serão objecto de apreciação pelos contra-interessados e só serão definitivos quando vertidos para uma decisão da AdC, sublinhou a Sonaecom.

Refira-se que a Sonaecom avançou com estas informações “em cumprimento de solicitação da CMVM, e na sequência de informação tornada pública por motivos alheios” à sua vontade.

A fusão entre a Zon e a Optimus está a ser analisada pela AdC, que terá de decidir se o processo avança para investigação aprofundada ou se aprova o negócio.

A 2 de Julho, a Zon e a Optimus comunicaram ao mercado que tinham apresentado um conjunto de compromissos que eliminam as preocupações do regulador sobre a concorrência, os quais seriam enviados às outras operadoras para que estas apreciassem as propostas.

Entre os compromissos, noticiou-se que deveria estar a saída da Optimus da rede de fibra óptica que detém em parceria com a Vodafone Portugal, cuja possibilidade hoje a Sonaecom veio confirmar.

Em Janeiro, as administrações da Optimus e da Zon aprovaram o projecto de fusão entre as duas operadoras de telecomunicações.

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