Foi notícia que os operadores de transporte ameaçaram suspender os descontos nos passes 4_18, sub23 e Social+ já em setembro, fruto da falta de pagamento da parte que o Governo se comprometeu a assumir. Numa das medidas mais publicitadas do executivo, este responsabilizou-se por pagar mensalmente o diferencial mas ainda não terá desembolsado qualquer montante. O valor devido, apenas aos operadores de Lisboa, situar-se-á em mais de 7 milhões de euros, causando óbvias dificuldades de tesouraria às empresas e pondo em causa pagamentos tanto a fornecedores como a trabalhadores.
Estamos numa altura em que que a carga fiscal sobre famílias e empresas nunca foi tão grande e em que o Estado nunca foi tão implacável na cobrança de dívidas. Nunca se exigiu tanto dos Portugueses! Em 2018 a carga fiscal representou 35,4% da riqueza produzida, mas, na realidade, este esforço não significa porém um país melhor nem um estado mais capaz de estar à altura das suas mais fundamentais funções. A verdade é que o Estado não cumpre as suas obrigações.
Há uma constante asfixia fiscal, tanto dos indivíduos como das empresas. Temos um Estado que é fraco com os fortes e forte com os fracos. Temos um Estado que aplica um enorme garrote na economia, extremamente burocrático e altamente centralizador. Totalmente o oposto do que fazem países como a Irlanda e a Estónia, que aplicaram marcantes reformas liberais. Por cá insiste-se na mesma receita que não nos tem deixado crescer.
Enquanto discutimos quem é mais socialista e progressista, ficamos cada vez mais na cauda da Europa, a ver os países de leste a ultrapassarem-nos.
Portugal é dos países do Mundo com menor crescimento nos últimos 20 anos. Neste período fomos ultrapassados por vários países, incluindo alguns saídos diretamente do comunismo, que eram bastante mais pobres. Hoje podemos comparar-nos com a Hungria, a Estónia, a Polónia ou com a Lituânia. É estranho vermo-nos neste grupo! Se em 1995 o seu PIB per capita (PPS) era bem menor [Hungria 7.728,6; Estónia 5.292,3; Polónia 6.455,5; Lituânia 4.989,2; Portugal 12.115,6], em 2017 já nos tinham igualado ou ultrapassado [Hungria 20.335,0; Estónia 23.617,9; Polónia 21.134,6; Lituânia 23.480,2; Portugal 22.987,0]. Pior seria mesmo falar da Irlanda [de 15.949,3 em 1995 para 54.791,6 em 2017].
Temos um crescimento pobre apesar do bom momento da economia internacional. Sustentamos uma despesa pública elevada apenas para alimentar ideais que nos dizem, por exemplo, que as escolas precisam de ideologia de género e não de funcionários e que nos mostra que é urgente um Serviço Nacional de Saúde para cães e gatos e não uma ala pediátrica no São João. Precisamos de um país onde a polícia tenha condições para fazer o seu trabalho e não perca tempo a cobrar impostos numa operação stop à beira da estrada. Não podemos continuar a ter um país e dois sistemas (público vs. privado), com diferenças nos salários, no horário de trabalho, na idade de reforma e no acesso à saúde.
É preciso mudar mentalidades. Menos mão estendida à espera do conta-gotas do estado, mais liberdade e mais espírito de conquista.
João Carlos Loureiro
Diretor Adjunto