A história dita que desde o século XIX, o nome Espirito Santo está associado a uma dinastia de banqueiros. O início do Banco Espírito Santo remonta à segunda metade do século XIX, sendo mais humilde e aparentemente menos sombrio que o desenrolar da história até aos nossos dias. O fundador, José Maria Espírito Santo Silva, dedicou-se ao comércio de lotarias, câmbios e títulos, e é assim que começa a acumular a sua riqueza. É já depois da sua morte, em 1920, que é criado o Banco Espírito Santo pelos seus herdeiros.
Em 1933, Ricardo Ribeiro Espírito Santo recebe a presidência do banco, sucedendo a José Ribeiro do Espírito Santo e Silva. Em 1936 a Alemanha Nazi ultrapassa a Inglaterra nas importações nacionais, com a ajuda de um contrato de 600 milhões de libras ao exército Português. O BES actua como procurador do Estado Nazi e fiador do Estado Português.
Mais tarde, o Reichbank envia ouro Nazi ao Banco de Portugal, que abre créditos no BES. Diz-se que mesmo depois de sair da lista negra dos Aliados, o BES derreteu 200 kg de barras de ouro com a suástica. Dizem ainda os livros que Salazar e Espírito Santo mantinham uma relação de muita proximidade que em muito ajudou o banqueiro, por exemplo, quando este foi preso em França por se encontrar numa lista de suspeitos de cooperação com os nazis. No final da segunda guerra mundial, o BES lidera o mercado, tendo as suas acções quadruplicado entre 1940 e 1945.
Avançando rapidamente no tempo, podemos saltar as nacionalizações e passar para os dias de hoje. Com facilidade vemos que não são poucos os casos de ligações dúbias e até perigosas, estabelecidas pelo BES.
Em 2005, depois da morte de Augusto Pinochet, investigaram-se contas bancárias “off-shore” de que este era titular, estando uma destas eventuais contas no BES de Miami.
Ainda em 2005, uma empresa do grupo BES, a Portucale, vê-se envolvida num escândalo de abate de 2600 sobreiros para a construção de um campo de golfe, quando esse mesmo abate só era autorizado em projectos de imprescindível utilidade pública, como hospitais, auto-estradas e barragens ou projectos agrícolas de grande interesse para a economia nacional.
Mais uma vez, em 2005, o escândalo do Mensalão no Brasil envolveu igualmente o BES. Alegadamente o Partido dos Trabalhadores e o Partido Trabalhista do Brasil compravam votos da oposição. Foram descobertos 600 milhões de dólares no BES.
Para finalizar 2005 temos a Operação Furacão, com o BES no centro, em conjunto com outros bancos envolvidos em suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais através da utilização de sociedades offshore, as quais simulavam prestação de serviços com empresas portuguesas. Estas, por sua vez, apresentavam estas “despesas” em sede fiscal, obtendo benefícios no IRC e IRS.
Há mais casos onde o BES, directamente ou através de empresas do seu grupo, está alegadamente envolvido. A título de exemplo temos o caso das contrapartidas dos submarinos, a ESCOM, o alegado desaparecimento no BES Angola de cerca de cinco mil milhões de euros e, mais recentemente, a notícia de que as contas da holding familiar teriam sido maquilhadas.
Durante anos, tudo foi correndo favoravelmente. Os dividendos garantiam que nada faltava aos 300 elementos da família. No entanto, a protecção divina foi-se perdendo quando Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque recusaram tratar o banco com a subserviência com que anteriores governos o trataram. A privatização da EDP foi para a consultora Perella, apesar dos protestos do BES e mais recentemente recusaram que a Caixa liderasse um consórcio bancário para emprestar 2,5 mil milhões de euros às holdings da família. Passos Coelho limitou-se a não fazer aquilo que o Governo de Sócrates permitiu que se fizesse em tempos.
O BES nunca foi uma empresa a sério. Foi um negócio familiar. Um negócio familiar lisboeta que era gerido com esse perfil e nessa condicionante. Quando chegaram os problemas, em vez separarem os maus clientes dos bons, como faria qualquer empresa, o que fizeram foi amparar em primeiro lugar os familiares e amigos. Como disse Passos Coelho, cada vez mais os bancos olham ao mérito dos projectos e aqueles que não olham pagam um preço por isso. As empresas que olham mais aos amigos do que à competência pagam um preço por isso, mas esse preço não pode ser imposto à sociedade como um todo e muito menos aos contribuintes
Entretanto, podemos voltar a 2008. A 5 de Novembro desse ano, a maioria Socialista aprovou em votação final global a proposta do Governo Sócrates de nacionalização do BPN, com os votos contra de todas as bancadas da oposição. Nessa altura Paulo Rangel, actual Eurodeputado Social-democrata, afirmava que se tinha tornado evidente a existência de uma agenda que o Governo Sócrates queria proteger com a nacionalização, e que se estava a esconder a falha completa da regulação e a intervenção não atempada do governo no caso do BPN. Na minha opinião isso nunca foi tão claro como hoje. E acredito que se o Governo português não fosse o actual, mais uma vez tínhamos caminhado no sentido da nacionalização e o Estado seria o feliz detentor de mais um buraco sem fundo. E pensar que ainda hoje não se sabe a verdadeira dimensão do buraco do BPN….
Passos Coelho afirma que cada um deve pagar pelos seus erros e não podem ser os contribuintes a pagar os erros da banca. Se nós queremos que a democracia chegue à nossa economia e que haja verdadeiras oportunidades para todos, então não deveria contar ser filho de A ou de B quando se trata de bater à porta do banco para obter o empréstimo. Ou quando queremos ter maior proximidade ao poder para que os nossos negócios possam estar mais na preocupação de certas elites.
Depois disto só me cabe dizer isto: vão lá votar no Costa outra vez… para ver se volta tudo ao mesmo.
João Carlos Loureiro
