Para combater a pandemia da COVID-19, foram tomadas medidas extraordinárias em todo o mundo e, em mais de metade dos Estados-Membros da UE, foi decretado o estado de emergência, incluindo em Portugal. Estas medidas restritivas têm sido indispensáveis na luta para abrandar a propagação do vírus e têm salvo inúmeras vidas. No entanto, estas medidas têm um custo social e económico muito elevado. O isolamento não é uma característica humana e, assim, esta quarentena afeta a saúde mental de todos nós, especialmente a de quem se encontra só. Importa igualmente equacionar o enorme impacto que o vírus tem e continuará a ter nas nossas economias.

Ordem dos Advogados Maia

Embora o caminho de regresso à normalidade seja ainda longo, é evidente que as medidas extraordinárias de confinamento não podem perdurar indefinidamente. É necessário retomar as atividades económicas e sociais, sem que se deixe de continuar a zelar pela saúde dos cidadãos. A saída do confinamento necessita, assim, de uma abordagem bem coordenada na UE e entre todos os Estados-Membros.

A presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu apresentaram um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.

O roteiro tenciona orientar as ações dos Estados-Membros com o objetivo de preservar a saúde pública e, ao mesmo tempo, levantar gradualmente as medidas de confinamento para retomar a vida comunitária e relançar a economia. O roteiro estabelece um quadro para assegurar a coordenação a nível da UE e transfronteiras, não deixando de reconhecer, simultaneamente, a especificidade de cada Estado-Membro. O vírus não conhece fronteiras e a natureza integrada do nosso mercado único exige medidas coordenadas, mas que se adaptem a cada Estado-Membro e até a cada região.

São três os conjuntos de critérios que o roteiro estabelece para ajudar os Estados-Membros a avaliar se chegou o momento de começar a flexibilizar o confinamento. Primeiramente, a velocidade da propagação da doença, sendo necessário que os Estados-Membros revelem uma redução e estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado. O segundo conjunto de critérios reflete a necessidade da existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, como a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, o número adequado de camas de hospital, o acesso a produtos farmacêuticos necessários nas unidades de cuidados intensivos, entre outros. O terceiro e último conjunto de critérios tem a ver com as capacidades de monitorização, ou seja, a capacidade de testar em larga escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas.

O levantamento das medidas de confinamento deve respeitar ainda três princípios: decisões apoiadas em dados científicos, coordenação entre todos, respeito e solidariedade são as palavras de ordem.

Quanto aos próximos passos a dar, a Comissão recomenda que as medidas de contenção da doença sejam levantadas de forma gradual e que o confinamento geral, que afeta toda a gente, seja substituído por medidas concretas para proteger as situações ou os grupos de pessoas mais vulneráveis.

Relativamente às fronteiras, numa primeira fase, os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada e, numa segunda fase, as fronteiras externas da UE deverão ser reabertas, tendo sempre em conta a situação da propagação do vírus no exterior da UE. O reinício da atividade económica deverá também ser progressivo, sendo que a população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo, por exemplo.

Não restam dúvidas de que os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, sendo fulcral a continuação do uso de campanhas de sensibilização. As ações devem ser continuamente acompanhadas e os Estados-Membros não podem deixar de estar preparados para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas, caso seja necessário.

Por outro lado, a Comissão não deixa de lado as suas ambições de sustentabilidade ambiental e sublinha que, paralelamente a todo este planeamento de recuperação estratégica para revitalizar a economia e voltar a uma trajetória de crescimento sustentável, continua a ser indispensável que os Estados-Membros trabalhem numa dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital.

A Comissão Europeia vai continuar a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos e irá elaborar um plano de recuperação com base numa nova proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual).

Assim, o aconselhamento científico, a coordenação e a solidariedade na UE são as palavras-chave, os princípios fundamentais, para que os Estados-Membros levantem com êxito as atuais medidas de confinamento. Ainda temos um caminho longo a percorrer, mas só unidos e coordenados conseguiremos chegar ao que tanto nos tem faltado: a normalidade. Unidos somos mais fortes!

Sofia Colares Alves
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

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